Política DMCA

SellerPic e seu subdomínio app.sellerpic.ai ("nós", "nosso" ou "a plataforma") respeita os direitos de propriedade intelectual de outros e espera que seus usuários façam o mesmo. Em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), estabelecemos a seguinte política para lidar com reivindicações de violação de direitos autorais. Esta política se aplica a todo o conteúdo disponível em nossa plataforma.

Se você acredita que seu material protegido por direitos autorais foi copiado ou usado de uma maneira que constitui violação de direitos autorais, forneça-nos as seguintes informações por escrito:

• Uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome.
• Identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido violada.
• Identificação do material que se alega violar e informações suficientes para nos permitir localizar o material (por exemplo, URLs ou descrições específicas do conteúdo).
• Suas informações de contato, incluindo seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
• Uma declaração de que você tem uma crença de boa fé de que o uso do material não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
• Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que se alega ter sido violado.

Se você acredita que seu conteúdo foi removido ou desabilitado como resultado de erro ou identificação incorreta, você pode enviar uma contra-notificação. Uma contra-notificação válida deve incluir o seguinte:

• Sua assinatura física ou eletrônica.
• Identificação do material que foi removido ou desabilitado e a localização onde apareceu antes de ser removido.
• Uma declaração sob pena de perjúrio de que você tem uma crença de boa fé de que o conteúdo foi removido ou desabilitado como resultado de erro ou identificação incorreta.
• Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
• Uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal federal em seu distrito (ou se estiver fora dos EUA, a jurisdição onde a plataforma está localizada) e que aceitará o serviço de processo da parte que enviou o aviso DMCA original.

SellerPic e seu subdomínio app.sellerpic.ai, em circunstâncias apropriadas, encerrarão as contas de usuários daqueles que são infratores recorrentes de direitos autorais. Também nos reservamos o direito de encerrar contas de usuários mesmo em uma única instância de violação.

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E-mail: support@sellerpic.ai